Disposições Gerais
Este documento define as condições que garantem a proteção dos direitos autorais dos materiais publicados no site www.trident.estate, pertencente à agência de investimentos e consultoria Trident.Estate, que atua na Ucrânia como uma entidade empresarial registrada (FOP) com os códigos KVED apropriados.
Todos os materiais textuais, visuais e analíticos publicados no site, incluindo descrições de imóveis, artigos, análises jurídicas, fotos, vídeos, esquemas, gráficos e a estrutura do site, são objetos de direitos autorais e propriedade intelectual da Trident.Estate.
Proteção Legal do Conteúdo
A Trident.Estate protege seus direitos autorais de acordo com as disposições do Código Civil da Ucrânia, da Lei da Ucrânia “Sobre Direitos Autorais e Direitos Conexos”, bem como normas internacionais, incluindo a Convenção de Berna e os termos do TRIPS.
Qualquer cópia, reprodução, modificação, distribuição ou outro uso dos materiais do site só é permitida com autorização escrita do titular dos direitos ou mediante o cumprimento das condições indicadas abaixo.
Condições de Uso dos Materiais
O uso parcial ou total dos materiais do site Trident.Estate é permitido apenas se forem cumpridas as seguintes condições:
- É obrigatória a indicação de um link ativo para a fonte — https://trident.estate,
- É proibido alterar o texto original sem a concordância do titular dos direitos,
- É proibido o uso comercial sem autorização por escrito,
- Deve-se manter o contexto e o conteúdo dos materiais ao citar,
- Uso respeitoso, sem distorção das informações ou prejuízo à reputação da empresa.
Responsabilidade por Violação de Direitos Autorais
A violação dos direitos autorais da Trident.Estate acarreta responsabilidade civil, administrativa e penal, conforme a legislação da Ucrânia e as normas do direito internacional.
A empresa reserva-se o direito de recorrer à justiça, bem como utilizar mecanismos extrajudiciais e bloqueio de conteúdos ilegalmente publicados em recursos de terceiros.
Elementos Protegidos do Site
São considerados objetos de direitos autorais:
- todos os textos do site, incluindo: análises, comparações, textos de artigos analíticos e jurídicos,
- fotos e materiais visuais dos imóveis,
- descrições de marketing e análises de investimento,
- logotipo, elementos de identidade visual e estrutura do site,
- modelos únicos de consultoria e formatos de interação com os clientes.
Solicitação de Uso dos Materiais
Para obter autorização para usar os materiais do site, é necessário enviar uma solicitação oficial para o e-mail info@trident.estate com as seguintes informações:
- finalidade e forma de uso,
- materiais específicos,
- método de distribuição (internet, mídia impressa, apresentações, etc.),
- informações sobre o solicitante.
Todas as solicitações são analisadas no prazo de 5 dias úteis.
Data da última atualização: 15 de abril de 2025.
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